PCD Doenças: Quem se Enquadra e Benefícios 2024

PCD Doenças

Com certeza você já ouviu falar do termo PCD. Mas você sabe o que significa? As Pessoas Com Deficiências são pessoas que possuem desde transtornos mentais até as deficiências físicas. O número de PCD aumentou consideravelmente com os anos: de acordo com pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), são mais de 17 milhões só no Brasil. E por isso, vamos mostrar neste artigo como o Governo Federal tem atuado para auxiliar essas pessoas, principalmente no setor automobilístico. Vale lembrar que, quanto mais a pessoa tiver sua convivência na sociedade prejudicada, maior serão os benefícios que ela pode utilizar.

PCD Doenças: Benefícios

Um desses recursos ocorre por meio da Lei 8989 – ela dá o direito de isenções e descontos progressivos, que são concedidos no momento da compra, para que os PCDs possam adquirir os carros com o intuito de promover a própria locomoção deles. Essa lei sofreu algumas modificações em março de 2023, que trouxe uma nova forma de análise para quem tem direito ou não a utilizar o programa, tornando o programa mais restrito.

A Lei passou por reformulação por diversos motivos. Um deles, foi com o intuito de diminuir as fraudes. Pessoas de má índole utilizavam falsos laudos, como forma de burlar as regras do sistema do programa. Sabemos que falsa ideologia é crime, dessa forma, o médico que emitir esses laudos falsos terão que arcar com os impostos isentos, caso o laudo passe batido e terá o CRM (Certificado de Registro Médico) cassado. Além disso, o fraudador também responderá sanções penais com severos processos.

Para solicitar a isenção do IPVA, é preciso reunir alguns documentos. Confira a lista completa:

• Declaração informando que é o único veículo a comprar com isenção de IPVA;
• Laudo médico (original e uma cópia autenticada);
• Cópia autenticada do CRLV e comprovante de licenciamento, em nome do deficiente;
• Requerimento de isenção do IPVA (3 cópias);
• Cópia da nota fiscal do veículo;
• Apesar de obterem descontos no ICMS e no IPVA, após a alteração da lei disposta em 2023, o governo decretou limites de preços a serem isentos.
• Para o IPI e o ICMS, o limite será considerado apenas para veículos de até R$ 70.000,00.

PCD DOENÇAS: Quem se Enquadra?

Apesar de não haver a produção de uma linha montada exclusivamente para esse público, ao adquirirem um veículo, as montadoras realizam as alterações necessárias para uma condução segura e confortável. Além disso, há o direito à isenção do ICMS (imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados no ato da compra, do IPVA (somente para um veículo) e outras taxas, bem como, a isenção a aderência ao sistema de rodízio – presente no Estado de São Paulo.

Há uma lista, definida pelo setor público, com as doenças incluídas na lei – entretanto, não são todas as doenças incluídas que se encaixam no termo PCD, algumas, apenas são limitantes ao indivíduo.

• Deficiência Intelectual;
• Autismo;
• Sequelas de Thalidomide;
• Doenças desconhecidas degenerativas;
• Doença de Parkinson;
• cardiopatia grave;
• Hanseníase;
• Cegueira;
• Nanismo;
• Nefropatia grave;
• Neoplasia maligna;
• Paralisia cerebral;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Deficiência mental severa ou profunda
• Deficiência auditiva;
• Contaminação por irradiação;
• Esclerose múltipla;
• Escoliose grave;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Estados avançados da doença de Paget;
• Fibrose cística (mucoviscidose);
• Hemiplegia;
• Hepatopatia grave;
• Hérnia de disco;
• HIV positivo (se há sequela física ou mental);
• Hepatite C;
• AVC;
• Visão monocular
• Artrose;
• Baixa visão;
• Deficiência visual;
• Tuberculose ativa
• Alienação mental;
• Doenças neurológicas;
• Artrite;
• Bico de papagaio;
• Câncer;
• Amputação ou ausência de membro;
• Bursite;
• Triparesia;
• Triplegia;
• Lordose e linfomas;
• Membros com deformidades congênita ou adquirida;
• Moléstia profissional;
• Monoparesia;
• Monoplegia;
• Paraparesia;
• Paraplegia;
• Poliomielite;
• Problemas nos joelhos;
• Próteses internas e externas;
• Síndrome de Down;
• Tendinite grave;
• Tetraplegia;
• Tetraparesia.

Além dessas, é possível utilizar os benefícios a partir da premissa de deficiência múltipla, caso a pessoa tenha mais de uma doença citada acima. Lembrando que, atualmente, só tem direito ao programa PCD Doenças aqueles que possuírem níveis moderados a graves de cada doença listada acima, desde que tenham limitação motora total ou parcial e não apresentem riscos ao trânsito.

PCD DOENÇAS: Confira os Melhores Modelos de Carros

Vai comprar o carro nessa modalidade e não sabe qual escolher? Nós te ajudamos. Você pode escolher modelos de até R$140 mil e bom custo benefício, seja ele um sedan, um SUV ou outros. Confira a lista:

• Citroën Cactus Feel;
• Jeep Renegade;
• Chevrolet Onix Plus;
• Chevrolet Onix Plus Premier;
• Chevrolet Tracker;
• Chevrolet Spin Premier;
• Ford Ecosport;
• Ford KA;
• Fiat Argo Drive;
• Fiat Argo Precision;
• Fiat Toro;
• Volkswagen Virtus 1.6 MSI;
• Volkswagen Nivus;
• Volkswagen T-Cross;
• Honda Civic;
• Honda City;
• Honda Fit Personal;
• Renault Logan Zen;
• Toyota Yaris;
• Toyota Etios;
• Toyota Corolla.
• CAOA Chery Tiggo;
• Peugeot 208 Griffe Business Auto;
• Hyundai Creta;
• Nissan Kicks.

Honda Fit Personal