O que acontece se recusar fazer o teste do bafômetro 2024

Quando um motorista é parado em uma blitz policial e é suspeito de estar dirigindo embriagado, é comum que os agentes solicitem que ele faça o teste do bafômetro. No entanto, muitas pessoas se perguntam o que acontece se elas se recusarem a fazer o teste. Será que isso é permitido por lei? Quais são as consequências dessa recusa? Neste artigo, vamos explorar o que acontece se recusar fazer o teste do bafômetro e quais são as implicações legais dessa decisão.

A Lei Seca

A Lei nº 11.705, mais conhecida como Lei Seca, foi sancionada em 2008 e trouxe mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) no que diz respeito à tolerância de álcool no sangue dos motoristas.

Antes da Lei Seca, o limite de álcool no sangue permitido era de 0,6 gramas por litro de sangue, o que equivale a duas doses de bebida alcoólica para um homem de 70 kg. Com a nova legislação, esse limite foi reduzido para 0,2 gramas por litro, o que significa que até mesmo uma pequena quantidade de álcool no sangue já pode ser considerada infração.

Além disso, a Lei Seca tornou obrigatório o teste do bafômetro ou qualquer outro exame que permita a verificação do teor alcoólico no sangue do motorista. Se o condutor se recusar a fazer o teste, poderá ser multado, ter a carteira de habilitação suspensa e até mesmo ser preso, dependendo da gravidade da infração.

A lei também estabeleceu multas mais altas para os motoristas flagrados dirigindo embriagados, que podem variar de R$2.934,70 a R$ 13.467,35, dependendo do teor alcoólico no sangue do condutor e da reincidência da infração. Além disso, o motorista pode ter a carteira de habilitação suspensa por até 12 meses e ter o veículo apreendido.

O Teste do Bafômetro

O teste do bafômetro, também conhecido como etilômetro, surgiu na década de 1930 na Suécia, como uma ferramenta para combater os acidentes de trânsito causados pela embriaguez ao volante. A primeira versão do dispositivo era bastante rudimentar e utilizava uma mistura de ácido sulfúrico e dicromato de potássio para medir o teor de álcool no ar exalado pelo motorista.

Com o tempo, o teste do bafômetro foi sendo aperfeiçoado e se popularizou em diversos países do mundo como uma forma eficaz de combater a embriaguez ao volante. No Brasil, o teste do bafômetro foi introduzido em 2008, com a aprovação da Lei Seca.

Antes da Lei Seca, que estabeleceu limites mais rigorosos para a tolerância de álcool no sangue dos motoristas, a fiscalização era feita principalmente com base na avaliação dos agentes de trânsito, o que gerava muita subjetividade e dificultava a punição dos infratores.

Com a adoção do teste do bafômetro no Brasil, os motoristas que são flagrados dirigindo embriagados podem ter a carteira de habilitação suspensa, pagar multas e até mesmo serem presos, dependendo da gravidade da infração.

O Teste do Bafômetro como é feito

O teste do bafômetro é um exame que mede a concentração de álcool no ar expirado pelos pulmões de uma pessoa. Ele é utilizado principalmente em fiscalizações de trânsito para identificar se um motorista está dirigindo sob influência de álcool.

Existem dois tipos de teste do bafômetro: o bafômetro de ar expirado e o bafômetro de sangue. O primeiro é o mais comum e é utilizado na maioria das abordagens policiais, enquanto o segundo é mais preciso, mas requer a coleta de uma amostra de sangue do motorista.

No bafômetro de ar expirado, o motorista é convidado a soprar um bocal do aparelho para que ele possa captar uma amostra do ar expelido pelos pulmões. O bafômetro analisa essa amostra e calcula o teor alcoólico presente no organismo do motorista. O resultado é mostrado em um display numérico que indica a quantidade de álcool presente no ar expirado em miligramas por litro de ar.

Já no bafômetro de sangue, é feita a coleta de uma amostra de sangue do motorista, que é enviada para análise em laboratório especializado. Esse tipo de teste é considerado mais preciso do que o de ar expirado, mas é mais invasivo e demorado.

É importante lembrar que o teste do bafômetro só pode ser realizado com a autorização do motorista, e que se o condutor se recusar a fazê-lo, pode ser penalizado de acordo com as leis de trânsito.

O que acontece se recusar fazer o teste do bafômetro

Se você se recusar a fazer o teste do bafômetro, pode ser penalizado de acordo com as leis de trânsito do país em que está. No Brasil, por exemplo, a recusa em fazer o teste é considerada uma infração gravíssima e pode resultar em multa, suspensão da carteira de habilitação e até mesmo em prisão.

No entanto, é importante lembrar que você tem o direito de se recusar a fazer o teste do bafômetro, pois não é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Isso é conhecido como o princípio da não autoincriminação, que garante a todos o direito de não produzir provas que possam ser usadas contra si próprios.

Caso você se recuse a fazer o teste do bafômetro, o policial poderá fazer uma avaliação do seu estado de embriaguez por meio de outros sinais, como a fala arrastada, a dificuldade em se equilibrar, o cheiro de álcool no hálito, entre outros. Esses sinais poderão ser usados como prova da sua embriaguez, caso o caso vá para julgamento.

Se você se recusar a fazer o teste do bafômetro, é importante que você mantenha a calma e não discuta com o policial. Se possível, anote o nome e o número de identificação do policial, para que possa usar essas informações caso haja algum problema no futuro. Em seguida, procure um advogado para orientá-lo sobre os seus direitos e sobre como proceder diante da situação.

Bafômetro Dosagem Tolerada

No Brasil, a dosagem tolerada no teste do bafômetro é de até 0,04 mg/L de ar expelido dos pulmões. Acima desse limite, o condutor é considerado sob efeito de álcool e pode ser multado, ter a carteira de habilitação suspensa e até mesmo ser preso, dependendo da quantidade de álcool detectada.

É importante lembrar que essa dosagem pode variar de acordo com a legislação de cada país ou estado. Em alguns lugares, a tolerância pode ser zero, ou seja, qualquer quantidade de álcool detectada no organismo do condutor é considerada infração.

Quanto ao tempo que o álcool pode ficar no sangue, isso pode variar de acordo com diversos fatores, como o peso do indivíduo, a quantidade de álcool ingerida, a velocidade com que foi consumido, entre outros. Em média, o corpo humano leva cerca de uma hora para metabolizar uma dose de álcool, o que significa que, após uma hora de ingestão de bebida alcoólica, o nível de álcool no sangue começa a diminuir.

No entanto, essa taxa pode variar e depende de diversos fatores individuais. Por isso, é importante lembrar que, mesmo que você não tenha bebido álcool há algumas horas, ainda é possível que haja resquícios da substância em seu organismo e que isso possa ser detectado em um teste do bafômetro. A melhor maneira de evitar problemas com a lei é não beber e dirigir.