Laudo cautelar: O que é e quem deve fazer 2024

Você já considerou desapegar do seu carro ou, quem sabe, adquirir uma máquina já rodada? Se esse é o caso, certamente já ouviu falar sobre a vistoria cautelar, uma espécie de escaneamento que traz à luz todas as entranhas do veículo. Mas, se ainda há dúvidas pairando em sua mente como fantasmas sobre o que de fato é essa inspeção, não se preocupe! Acompanhe este texto e vamos esmiuçar tudo sobre o tão falado laudo cautelar.

Para muitos, o sonho de possuir um carro zero-quilômetro se mostra como uma quimera distante e, talvez, até impossível. Afinal, este é um país que espreme seus produtos com uma carga tributária pesadíssima, elevando consideravelmente os preços de compra.

Por essa razão, o comércio de veículos usados é uma opção tentadora para quem deseja ter um carro próprio. Entretanto, comprar um carro usado pode gerar uma série de enigmas e dúvidas, o que torna a pesquisa prévia fundamental nesse processo. Mas, é durante essa investigação que muitas perguntas surgem como fantasmas em sua mente, e o laudo cautelar frequentemente se faz presente como uma delas. Por isso, neste artigo, vamos explicar com clareza solar o que é e para que serve o laudo cautelar veicular, e como contar com ele pode ser vantajoso tanto para vender quanto para comprar um veículo.

O que é o laudo cautelar?

O laudo cautelar é como um detetive que desvenda todos os segredos de um veículo. Esse verdadeiro Sherlock Holmes dos carros pode ser um engenheiro habilidoso ou uma empresa especializada em vistoria veicular, que realiza um minucioso exame documental, mecânico e estrutural.

Como se fosse um raio-x, o laudo cautelar revela todas as entranhas do veículo, desde sua identidade (chassi), passando pelos equipamentos de segurança (cintos de segurança), até chegar ao coração do carro, o motor. E assim, quem não é muito entendido sobre carros pode contar com o apoio dessas empresas para fazer uma compra segura e consciente.

Com o laudo cautelar, a venda de um veículo usado torna-se mais transparente e confiável, pois ambas as partes da negociação têm acesso a informações precisas sobre o estado real do carro. É como se o laudo fosse um tradutor, capaz de decodificar todos os mistérios da máquina, evitando que o comprador adquira um carro adulterado ou com histórico de sinistros, que podem comprometer a segurança de todos os passageiros.

O laudo cautelar é, portanto, um verdadeiro escudo protetor para os motoristas, que garante a tranquilidade e a segurança de quem conduz e de quem está no veículo. É como uma armadura que protege o motorista de surpresas desagradáveis, como defeitos nos equipamentos de segurança ou documentação adulterada.

Quem deve fazer?

Ao fechar negócio na hora de comprar um veículo, é importante estar atento aos detalhes. A Lei Federal n°13.111/2015 estabelece que o vendedor deve fornecer todas as informações sobre o veículo, desde multas e impostos a registros policiais e taxas anuais. É uma relação de compra e venda que deve ser clara para ambas as partes.

O Código de Defesa do Consumidor também defende a transparência nas informações contidas no documento, ao comprador. Porém, é preciso ficar atento, pois essas leis só são aplicáveis em relações comerciais entre pessoas físicas e jurídicas. Ou seja, se você compra um carro direto do dono, as regras são diferentes.

Nesse caso, é seu direito pedir um laudo veicular para certificar-se de que tudo está em ordem. Se o vendedor se recusar, você pode fazer uma reclamação no Procon ou até mesmo na Justiça. Mas, antes de tomar uma atitude drástica, tente negociar com o vendedor. Talvez você possa pagar uma parte do valor do laudo ou até mesmo ele inteiro, desde que seja descontado do valor final do veículo.

No entanto, fique de olho, pois a avaliação pode revelar problemas no carro e, se for reprovado, você acabará pagando pela vistoria e ainda sair sem o veículo.

Laudo cautelar: É Obrigatório?

O laudo cautelar pode ser comparado a um exame minucioso do corpo humano, que identifica possíveis problemas e riscos à saúde. Embora não seja obrigatório, essa avaliação tem a importante função de apontar eventuais irregularidades no veículo, como pendências administrativas, problemas na estrutura, sinistros anteriores, entre outros.

Já a vistoria ou perícia de transferência, é como uma investigação minuciosa, que busca validar a legalidade da negociação de compra e venda do veículo. É um exame dos documentos e do histórico do carro, para verificar se tudo está dentro das normas e regulamentações.

Embora a perícia de transferência seja obrigatória em determinadas situações, providenciar o laudo cautelar antecipadamente pode trazer vantagens. Como uma consulta médica preventiva, o laudo pode apontar problemas antes que se tornem maiores e evitá-los com mais facilidade. Além disso, caso haja algum problema no laudo cautelar, é possível corrigi-lo antes da perícia de transferência, evitando atrasos e possíveis pendências legais.

Tendo todas suas dúvidas esclarecidas, está pronto para vender ou comprar um carro com toda a segurança necessária. Compartilhe esse artigo com aquele amigo ou parente que está neste processo e ainda tem dúvidas!