IPVA SP 2024 Valor: Vai aumentar? Como consultar 2024

Ainda faltam alguns meses para o pagamento do IPVA SP 2024, mas algumas pessoas já estão procurando se adiantar, calculando possíveis dívidas ou reservando alguns fundos para ajudar quando o pagamento for devido. Com base nos pagamentos de 2024 e nas notícias do setor, elaboramos este breve post com algumas ideias importantes sobre o tema. Veja!

O IPVA

De acordo com o IBGE, há uma frota circulante total de cerca de 32 milhões de veículos no Estado de São Paulo. Estima-se que mais de 20 milhões deles estejam sujeitos ao imposto.

Apenas os veículos fabricados há 20 anos ou mais estão isentos do pagamento. Outros casos, como carros para Pessoas com Deficiência (PCD) e táxis, também podem ter direito à isenção. Os veículos eléctricos e híbridos também beneficiam de descontos no imposto.

IPVA SP 2024

Com base no cálculo do IPVA 2024, os valores devidos para o próximo ano serão:

4% para carros de passeio

2% para motos e similares, caminhonetes cabine simples, microônibus, ônibus e máquinas pesadas

1,5% para caminhões

1% para os veículos de aluguer registados no Estado

Vale ressaltar que, normalmente, o governo estadual oferece descontos para pagamentos antecipados. Em 2024, esse desconto foi de 3% do valor total.

• Quando vencem as parcelas?

Neste ano, os contribuintes tiveram a opção de dividir o pagamento do imposto em seis parcelas, porém, os proprietários de veículos que optaram pelo parcelamento recebe o possibilidade de pagar a primeira parcela sem juros ate o último dia da data de vencimento. É provável que o mesmo aconteça em 2024.

Onde posso efetuar o pagamento?

O pagamento pode ser feito em bancos autorizados (por meio de caixas, caixas eletrônicos, internet banking ou débito agendado) ou em casas lotéricas, utilizando o código RENAVAM presente no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

A sigla IPVA significa nada menos do que Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Todos os proprietários de veículos do Brasil inteiro devem obrigatoriamente paga esse tributo todos os anos. Não ter o IPVA 2024 pago pode trazer dores de cabeça para o motorista.

Por exemplo, sem o IPVA quitado, o proprietário não pode obter o licenciamento do veículo, d ocumento obrigatório que também precisa ser renovado todos os anos.

Vai Aumentar?

O texto-base da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados inclui mudanças na cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

As alterações estão descritas em uma seção que trata dos impostos sobre a renda e a propriedade – temas que estão incluídos na proposta apesar de não serem o foco principal da reforma, que gira principalmente em torno do consumo.

Em relação ao IPVA:

Jatos, iates e barcos, que atualmente não pagam impostos, serão tributados.

Haverá a possibilidade de um imposto progressivo com base no impacto ambiental do veículo.

Devido a justificativa na Câmara de impacto ambiental, o aprovado projeto de lei deixa claro que o IPVA agora pode ser progressivo. Isso sugere que os veículos elétricos, considerados menos poluentes, pagariam um percentual menor do imposto.

A progressividade do imposto também fica subentendida no projeto de lei

O projeto de lei também deixa espaço para que o valor do veículo seja um critério para a progressividade do imposto. A ideia é cobrar impostos mais elevados a quem tem maior poder de compra.

A medida visa introduzir um “critério de diferenciação” para incentivar a compra de veículos mais sustentáveis, ao mesmo tempo em que aumenta o imposto sobre os modelos mais caros. O objetivo, segundo o texto, é eliminar um privilégio “injustificado” para bens que são tipicamente “de propriedade de pessoas físicas com alta capacidade contributiva”.

Em relação ao IPVA, a reforma também introduzirá a cobrança para veículos aquáticos e aéreos. A interpretação atual do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que o imposto se aplica apenas a veículos automotores terrestres. A reforma provavelmente alterará a Constituição Federal para incluir a tributação sobre esses tipos de propriedades.

O relator do projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirma que a intenção é não onerar aeronaves de transporte de passageiros e embarcações ou barcos utilizados para pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência. Também não haverá imposto sobre plataformas de petróleo.

IPVA SP 2024 Como Consultar?

Para consultar o valor do IPVA 2024, será necessário calculá-lo com base no valor justo de mercado do veículo de acordo com a tabela FIPE e a alíquota específica do estado e do veículo. Em geral, a alíquota do IPVA para carros é de 4%, enquanto para motos é de 2%. No entanto, vale lembrar que a alíquota pode variar de acordo com o estado e o tipo de veículo.

O cálculo também leva em conta o ano e o modelo do veículo. Este cálculo também pode variar em função do Estado onde o veículo está registado.

Quando posso pagar o IPVA 2024?
As datas de vencimento para o pagamento do IPVA 2024 ainda não foram divulgadas, mas costumam seguir um calendário estabelecido pelos governos estaduais. Esse calendário também é escalonado com base no último dígito da placa do veículo.

Por fim, não esqueça das datas de vencimento, sendo que pagar multas e juros não é nada agradável e te faz gastar dinheiro atoa. Além disso, não será possível solicitar e obter o licenciamento orbigatório do seu carro em 2024, caso seu o IPVA esteja em atraso.