Exame Toxicológico: Quem Precisa Fazer, Valor 2024

Exame Toxicológico

Se você pretende obter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), já sabe que há diversos requisitos a serem cumpridos, além, é claro, de simplesmente saber dirigir (como muitos ainda pensam). Para a obtenção desse documento tão cobiçado, é preciso realizar provas teóricas, práticas e exames: como o psicológico e que, dentre eles, está o exame toxicológico. Para isso, é preciso entender o que raios é esse exame, como ele funciona, quem precisa fazer e quanto é preciso investir para realizá-lo.

Exame Toxicológico: Como funciona

O exame toxicológico é indolor e não invasivo e trata-se de uma análise que detecta a presença de, em palavras comuns, drogas no organismo. No caso dos motoristas, o exame é conhecido como de larga janela de detecção, visto que pode detectar o uso dessas substâncias psicoativas de 90 a 180 dias antes da coleta por meio da queratina, no caso do cabelo, e corrente sanguínea, pelos.

O Teste deverá ser realizado em laboratórios credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e a coleta é feita através do cabelo ou pelos (peito, axila, e outras partes do corpo), com auxílio de uma tesoura. Não é necessário nenhum tipo de preparação para o exame e nem mesmo há a necessidade de agendamento, apenas é necessário ter atenção ao cabelo: não pode estar húmido e ter ao menos 3 centímetros de comprimento. Em raras exceções a coleta pode ser feita por meio das unhas.

Vale lembrar que exames toxicológicos por meios de fluidos corporais (sangue ou urina) não são mais válidos por serem de curta janela de duração. E, é claro, a realização do exame tem poder decisivo na entrega ou não do documento. Quem não passar no teste, ficará com 3 meses de restrição e deverá repeti-lo posteriormente.

Exame Toxicológico: Quem precisa fazer

Já citamos no começo do artigo, que o exame toxicológico é obrigatório para o indivíduo que está emitindo a carteira de motorista. Mas, se você já a possui, não pense que se livrou deste item. É preciso realizar o exame, de acordo com a Lei do Caminhoneiro ou Lei do Motorista (Lei Federal 13.103 de 2015), vigente desde março de 2016, toda vez que for realizar a renovação do documento, bem como alterá-lo (adicionando uma categoria, por exemplo), e, principalmente, a cada 2 anos e 6 meses segundo nova Lei Federal (14.071 de 20) que institui o toxicológico Periódico.

O exame também é exigido em casos de admissão e demissão no regime CLT para motoristas profissionais, nesse caso a empresa tem total responsabilidade sobre o pedido do exame. O RH deve encaminhar o número de registro de quem deverá realizar o teste diretamente ao laboratório.

Como curiosidade: Outro caso, que não tem muito a ver com os motoristas, é o de concursos públicos. Alguns editais têm como requisitos a emissão de teste negativo do exame toxicológico.

Exame Toxicológico: Sobre o Periódico

Conhecido como Exame dos 30 meses (aquele período de 2 anos e 6 meses, definido pela nova lei), o exame toxicológico periódico é obrigatório para motoristas com menos de 70 anos, com CNH de categoria C, D ou E. Esta regra está vigente desde 12 de abril de 2023. Um ponto a se dar atenção é a aplicação de infração gravíssima, caso o motorista dirija após 30 dias do vencimento do prazo de coleta – com “direito” à multa e proibição de dirigir por 3 meses. É preciso ficar atento!

Exame Toxicológico: Valores

Cada categoria do exame (CNH, para empresas e para candidatos a concurso público), possuem valores específicos. No caso das CNHs, é possível saber o valor nos sites dos laboratórios cadastrados, e estes valores variam de acordo com cada estado. O preço do exame varia entre R$140 a R$220 reais a depender da cidade a ser realizada e deve ser arcado pelo próprio motoristas.

Exame Toxicológico: Mais Informações

• Os laboratórios cadastrados devem ser consultados no site do Senatran (acesse aqui).
• Se a data do exame estiver vencida, mas você não estiver dirigindo um veículo que esteja dentro da categoria que possui obrigatoriedade, não será punido.
• Os motoristas que se recusarem a realizar o exame, deverão obrigatoriamente pedir rebaixamento da carteira para categoria B no site do Detran.
• Motoristas com mais de 70 anos deverão realizar o exame somente na renovação da carteira de motorista.
• A partir de maio, não haverá mais calendário escalonado.
• O exame toxicológico, em seus 6 primeiros meses de vigência, contribuiu com a queda de 37% dos acidentes entre caminhoneiros nas estradas federais.
• Todo e qualquer exame toxicológico deve ser realizado com testemunha treinada pelo próprio laboratório.
• O resultado do exame sai em até 15 dias no RENACH (Sistema de Registro Nacional de Condutores Habilitados) e é publicado pelo próprio laboratório em que o exame for realizado.
• Há casos em que o resultado, se positivo, fica disponível em 48h. O Código de Trânsito Brasileiro permite aos condutores reprovados emissão de contraprova, caso o teste dê negativo.